“Nenhuma criança ou adolescente será objeto e qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punindo na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.” Art.5º da Lei 8.069 /90. Por criança para efeitos de Lei, considera-se a pessoa até doze anos de idade incompletos, e por adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Para a criança o melhor deve ser guardado, afinal, são elas que construirão o futuro de nossa nação.
Segundo dados do Censo/2010 realizado pelo IBGE, 68 milhões de crianças e jovens habitam no Brasil. Muitas delas sem a mínima condição de habitação, educação e alimentação. No Estado do Rio Grande do Sul a cada três horas uma criança sofre violência sexual, os abusadores na grande maioria das vezes são pessoas que deveriam lhes dar carinho e proteção. Todas estas crianças, segundo Dr. Miguel Granato Valasquez secretário adjunto da Justiça e dos Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul, que morreram em decorrência de atos de violência passaram em algum momento pelo Sistema de Saúde. Isso é totalmente inadmissível.
As crianças devem ser protegidas urgentemente contra a violência. Elas têm sofrido atos de violência como não eram registrados há séculos. É preciso que a escola, os familiares, vizinhos, todas as pessoas que convivam com crianças prestem muita atenção em alguns sinais, como o comportamento agressivo, baixo rendimento escolar, inquietude, conhecimento sexual avançado, até mesmo a timidez excessiva pode ser considerado um alerta de que esta criança pode estar sofrendo violência sexual. Não há justificativa alguma para estes abusadores, havendo alguma suspeita deve-se entrar em contato com o Ministério Público de sua cidade, ou denuncie pelo telefone discando 100.
Este “problema” não é apenas da criança e de seus familiares, é da sociedade. É meu, e seu também! A maioria destas violências, física ou psíquica, continua camuflada, e não é só nas famílias de baixa renda que ela se manifesta, o que ocorre muitas vezes é nas famílias de alto padrão, normalmente, esta violência é mascarada de forma requintada tornando mais difícil a descoberta. Estas crianças têm seu psicológico destroçado e sentem-se culpadas por este absurdo. É preciso que toda a sociedade se mobilize, que esteja atenta aos sinais que esta criança dá, que lhes preste socorro! É preciso que o Estado não se omita em relação a este tema e proporcione para esta criança uma forma de ser ouvida sem que ela se sinta torturada. Ela não mereceu as agressões que sofreu, como não merece sofrer para conseguir frear esta violência.
Sejamos realistas, precisamos juntos lutar pela Justiça! Por um país sem violência contra a criança e ao adolescente, por políticas públicas de proteção, por um judiciário estruturado e preparado para lidar com estes casos, cada vez mais frequentes, pela informação nas escolas e aos professores, os tornando habilitados a verificar com mais astúcia o sofrimento desta criança, lutemos pela preservação da dignidade deste pequeno, pela preservação dos direitos fundamentais da pessoa humana.
